De acordo com a Lei brasileira em Propriedade Industrial (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996; Veja tradução), Capítulo IV, Artigo 191, símbolos oficiais brasileiros são domínio público porque eles podem ser copiados e podem ser reproduzidos sem qualquer permissão do governo brasileiro ou qualquer um outro a menos que eles estejam sendo copiados ou reproduziram com intenções sujas. Conseqüentemente é assumido que esta imagem foi libertada no domínio público. Veja (pt) recursos de domínios públicos.
Conditions d’utilisation
Public domainPublic domainfalsefalse
Cette œuvre est dans le domaine public au Brésil pour l'une des raisons suivantes :
Elle correspond au texte d'un traité, d'une convention, d'une loi, d'un décret, d'un règlement, d'une décision judiciaire ou d'un autre acte officiel. (Loi 9610/1998, art. 8)
{{Information |Description ={{pt|1=Brasão do Município de Valença, Bahia, Brasil}} |Source =http://www.cmvalenca.ba.gov.br/ |Author =Câmara Municipal de Valença |Date = |Permission = |other_versions = }} [[Category:F